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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00
Um novo Refis a cada dois anos?!
Francisco José Soares Feitosa, é auditor aposentado, jornalista e advogado. E-mail: feitosa@feitosa.adv.br
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Março de 2005 - 09:33
Do vício ideológico na LCP nº 118/2005 ou do jerimum emporcalhado,
Francisco Feitosa, advogado - Fortaleza, CE, soaresfeitosa@uol.com.br
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
A multa do artigo 475-J do CPC na execução trabalhista.
Francisco José Monteiro Júnior é Advogado e Especialista e Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Considerações acerca do trabalho a termo.
Francisco José Monteiro Júnior é advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
Repensando a alienação de controle
Francisco José Marques Sampaio é advogado, Mestre em Direito Empresarial, Doutor em Direito Civil
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Trabalho da mulher: O artigo 384 da CLT e a Lei Maria da Penha e seus aspectos trabalhistas.
Francisco José Monteiro Júnior é Advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Gestação por outrem (maternidade de substituição)
José Francisco Matos. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Mestrando em Direito Civil na PUC
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
A possibilidade jurídica de aplicação da lei dos crimes hediondos aos crimes impropriamente militares
José Henrique Costa Soares. Capitão da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. Graduado em
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Junho de 2012 - 14:35
O Jurista Internacional. Ruy Barbosa, sua importância na II Conferência de Paz,Haia,Holanda
O artigo tenta demonstrar a magnitude de uma das grandes personalidades brasileiras perante os poderosos na conferência de Paz em Haia Holanda,onde o embaixador brasileiro entrara para as páginas da história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Junho de 2012 - 14:05
O embaixador
Este trabalho cuida de apresentar uma verdadeira síntese biográfica de uma das personalidades mais destacadas da nossa história diplomática, que foi o magnífico Barão do Rio Branco, em toda sua dimensão humana
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:25
O argumento discutível do fundamento histórico do Direito, em quanto ciência humana
O presente artigo tenta demonstrar com cientificidade histórica, a questão fundamentação cientifica do direito enquanto ciência humana em todos os tempos de sua existência
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2012 - 15:00
O Jurista Internacional
O artigo tenta demostrar a magnitude de uma das grandes personalidades brasileiras perante os poderosos na conferência de Paz em Haia Holanda,onde o embaixador brasileiro entrara para as páginas da história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2015 - 16:04
Habeas Corpus. Roubo Duplamente Circunstanciado. Prisão Preventiva. Inidônia
Habeas corpus. Falta de indicação de elementos concretos a prisão preventiva. Flagrante de ilegalidade
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 01:00
Do Procedimento no Juizado Especial Cível
Eduardo José de Carvalho Soares - Juiz de Direito / 4° JEsCiv. Capital
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Tarifa de Assinatura Mensal de Serviço de Telefonia Fixa.
A cobrança de assinatura mensal pelas empresas de telefonia no Brasil despertou um desconforto junto à população face o argumento semântico de sua possível ilegalidade diante do conteúdo literal de alguns dispositivos do Código de Defesa do Consumidor.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00
Os juizados especiais enquanto instrumento da política nacional da relação de consumo.
Eduardo José de Carvalho Soares é Juiz de Direito, 4° Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa/PB
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 15:25
O Direito à boa morte: reflexões à luz da bioética e de seus princípios orientadores
Esse estudo apresentado, parte do conceito morte via eutanásia, ou legitimação ético moral, pois a morte é indelegável, é a única certeza que tem a humanidade. Quando se decide algo em relação à morte a ética é tomada à frente em relação ao final (fim) da vida de alguém, assim como no caso da eutanásia ou mesmo suicídio assistido. Trata-se de uma revisão da literatura em conjunto e como descritiva acerca da temática. Existe vários relatos de pessoas que ganharam na justiça o direito de morrer com dignidade. O que diz a lei, a medicina, a religião, o Biodireito e o princípio da dignidade da pessoa humana sobre essa prática. A eutanásia é um dos assuntos centrais e mais debatido na contemporaneidade. Tem como objetivo analisar, discutir fatos e relatos de pacientes em estado terminal que optaram pela morte digna, eutanásia, ortotanásia, Distanásia ou a voluntariedade do paciente em dispor de sua vida por motivo de um sofrimento avassalador sem possibilidade de cura. Em outras situações pode-se dizer que a eutanásia é a conduta de trazer ao paciente em estado terminal uma morte rápida sem dor sendo uma abreviação da vida ou morte antecipada por piedade.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 16:20
Empresas de e-commerce precisam se adequar a LGPD para evitar punições; entenda
Proteção dos dados deve ser assegurada pelas empresas, que podem sofrer multa de até 2% do faturamento caso ocorram violações.